A 126ª Reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS/RN apresentou uma série de informes sobre a valorização dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), incluindo progressões funcionais, reenquadramentos, incentivo à qualificação, provimento de pessoal e a tramitação de projetos de lei voltados à categoria.
Entre os destaques, está o andamento das progressões funcionais referentes às avaliações de 2025. Somente entre abril e junho de 2026, mais de mil servidores foram contemplados, além de novos processos envolvendo profissionais reenquadrados. Também foi informado que o 5º lote do reenquadramento dos aposentados beneficiou 1.128 servidores, enquanto o 6º lote atenderá mais 13 aposentados. Ao todo, 4.085 aposentados já foram reenquadrados.
A comissão responsável pelo Incentivo à Qualificação informou que os lotes 26, 27, 28 e 29 seguem em diferentes fases de tramitação. Já na área de recursos humanos, a Sesap confirmou que continua o atendimento aos 945 aprovados no concurso público convocados entre junho e julho deste ano, com a posse coletiva prorrogada para garantir maior segurança jurídica aos nomeados. Não há previsão de novas convocações do processo seletivo.
Outro ponto abordado foi o Projeto de Lei da Produtividade, que permanece em tramitação no Gabinete Civil após análise da Procuradoria-Geral do Estado. Também foi informado que os processos de aumento de carga horária voltaram a ser analisados, embora mais de mil pedidos ainda estejam em tramitação.
Durante a reunião, a Comissão de Avaliação de Desempenho informou que concluiu a minuta do decreto que regulamenta a avaliação periódica dos servidores da Sesap, considerada um avanço para a implantação da nova sistemática de avaliação. Também ficou definida para o próximo dia 10 de agosto, às 14h, uma reunião extraordinária da Mesa SUS destinada exclusivamente à discussão da campanha salarial dos servidores estaduais da saúde.
