Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS/RN
Data de referência: Abril/Maio de 2026
1. PROGRESSÃO FUNCIONAL
2026 (Avaliação 2024):
540 progressões com efeito financeiro retroativo a março/2026.
Processo em implantação na folha de pagamento.
Abril/2026 (Avaliação 2025):
466 servidores com progressão publicada.
Pagamentos aguardando ajuste de impacto financeiro.
2. REENQUADRAMENTO DOS APOSENTADOS
Realizado por etapas (lotes), conforme disponibilidade.
4º lote: 514 vínculos – implantação prevista para maio/2026.
5º lote: 1.128 vínculos – previsão de implantação após análise orçamentária.
Pagamentos retroativos serão feitos após conclusão dos processos.
3. INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
Lote 26: processo em andamento para publicação.
Lote 27: aberto no sistema para novas solicitações.
4. PROVIMENTO DE PESSOAL
Convocados 90 servidores para o SAMU Metropolitano de Macaíba.
Sem previsão de novas convocações no momento.
5. TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS (TAG)
Proposta em negociação.
Estudos indicam impacto financeiro significativo.
Avanço depende de viabilidade orçamentária (Lei de Responsabilidade Fiscal).
6. AUMENTO DE CARGA HORÁRIA (SEAD)
Possibilidade de ampliação de carga com incorporação de gratificações.
Governo ainda avaliando viabilidade.
7. PRODUTIVIDADE
Minuta de lei pronta, aguardando assinatura do governo.
8. TELETRABALHO
Regulamentado com base em decretos estaduais.
Projetos-piloto em andamento com:
101 servidores (SEI)
330 servidores (área administrativa)
12 servidores (SESAP)
📈 Resultados preliminares:
25,17% acima do esperado
63,17% dentro do esperado
11,17% abaixo
➡️ Novo sistema de monitoramento será implantado para garantir transparência e eficiência.
9. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Novo modelo em fase final de validação.
Implantação prevista para 2027.
10. ALIMENTAÇÃO EM GREVES
Estudo para substituir distribuição de refeições por auxílio financeiro.
Objetivo: garantir continuidade do serviço sem prejuízo ao servidor.
11. OUTROS PONTOS
Falta de dosímetros: processo em andamento para regularização.
Reunião com PGE sobre lote de aposentados: em discussão.
Perícia médica: tendência de retorno ao formato presencial.
12. CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE TRAUMA
Início das obras: fevereiro/2026.
Prazo estimado: 720 dias.
Local: Avenida Rio Jordão – Emaús.
Execução: Consórcio de empresas contratadas.
13. PAUTAS EM DESTAQUE
Aprovação de atas anteriores.
Desabastecimento de insumos hospitalares (farmácia) – pauta urgente apresentada pelo Sinfarm.
POSICIONAMENTO IMPORTANTE
Apesar de alguns avanços, persistem desafios:
Morosidade na implantação de direitos;
Falta de pessoal e ausência de novas convocações;
Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal nas conquistas da categoria;
Problemas estruturais como falta de insumos.
ENCAMINHAMENTO
O acompanhamento das pautas segue em negociação permanente. É fundamental a mobilização dos servidores para garantir:
Cumprimento dos direitos;
Valorização profissional;
Melhoria das condições de trabalho.
