Na manhã desta sexta-feira (27), às 9h, foi realizada uma importante audiência entre o Sindsaúde Seridó, representado pelo coordenador regional José Joaquim, e a gestão municipal de Cerro Corá, para tratar de pautas prioritárias que envolvem as condições de trabalho e valorização dos profissionais da saúde do município. Estiveram presentes o prefeito Maciel, a secretária municipal de Saúde, Célia, além de vários servidores da área da saúde.
A reunião teve como pontos centrais as escalas de plantão da enfermagem e dos motoristas de ambulância, valores dos plantões e horas extras, LTCAT, concurso público, progressão horizontal com transposição do cargo de auxiliar para técnico de enfermagem e os estudos do POCR.
Escalas de plantão: reforço na enfermagem e carência de motoristas
Em resposta à sobrecarga enfrentada pelas equipes de enfermagem, a secretária Célia se comprometeu a incluir dois novos técnicos de enfermagem na escala de plantão a partir do mês de julho, atendendo a uma das principais demandas apresentadas pelo sindicato.
Quanto à escala dos motoristas de ambulância, os gestores municipais admitiram dificuldades para preencher os turnos devido à escassez de profissionais habilitados, mas informaram que continuam buscando alternativas para garantir a cobertura adequada dos serviços de transporte sanitário.
Valorização profissional: reajuste dos plantões e proposta de estudo pelo DIEESE
O valor dos plantões e horas extras também foi tema da audiência. Desde abril, os valores pagos são de R$ 329,76 para plantões em dias úteis e R$ 439,68 para plantões aos finais de semana. Embora o reajuste represente um avanço, o coordenador regional José Joaquim propôs ao prefeito Maciel que esses valores sejam rediscutidos a partir de janeiro de 2026, com base em estudos técnicos a serem realizados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), visando maior isonomia e justiça salarial.
PCCR desatualizado e transposição de cargo em debate
O coordenador do sindicato também defendeu a criação de uma comissão específica para revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do município, que está defasado desde 2002. A proposta foi bem acolhida pelos gestores e deve ganhar encaminhamento nos próximos meses.
Além disso, o Sindsaúde entregou ao prefeito um documento com orientações técnicas para elaboração de projeto de lei que permita a progressão horizontal dos auxiliares de enfermagem que possuem curso técnico e registro ativo no COREN/RN, reconhecendo formalmente esses profissionais como técnicos de enfermagem. A medida busca adequar a legislação local à realidade funcional dos servidores e à legislação do exercício profissional da enfermagem.
LTCAT e aposentadoria: urgência reconhecida
O sindicato também cobrou da gestão a realização do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), instrumento fundamental para a emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que permite a servidores em condições especiais ingressarem com o processo de aposentadoria especial. A secretária Célia informou que o município já possui esse laudo, elaborado no ano passado, e que irá enviá-lo ao Sindsaúde Seridó nos próximos dias.
Concurso público: sem previsão
Ao ser questionado sobre a necessidade urgente de realização de concurso público para a saúde, o prefeito Maciel afirmou que no momento não há previsão de abertura de edital. O posicionamento gerou preocupação entre os servidores presentes, que ressaltaram a importância de ampliar o quadro efetivo de profissionais.
A audiência foi marcada pelo diálogo aberto entre sindicato, trabalhadores e gestores, reafirmando o papel do Sindsaúde Seridó como instrumento legítimo de defesa dos direitos da categoria. O sindicato continuará acompanhando os desdobramentos dos compromissos assumidos e seguirá na luta por melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais do SUS em Cerro Corá.
